ANTAQ discute Resolução Normativa nº 18 com entidades e associações

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com entidades e associações do setor aquaviário para discutir a Resolução Normativa nº 18, que está em revisão. A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com a participação de representantes do Centronave, da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).

A Resolução Normativa nº 18 aprova a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Sua publicação no Diário Oficial da União aconteceu em 26 de dezembro de 2017.

Após uma análise acurada das contribuições dos usuários e entidades que representam os portos e as empresas de navegação, Tokarski irá submeter seu voto vista para que seja deliberado em Reunião Ordinária de Diretoria, e caso aprovado, o texto seguirá para audiência pública, quando os interessados poderão enviar sugestões para o aprimoramento da norma.

Adalberto Tokarski ressaltou que essas reuniões com o setor regulado são fundamentais para o aprimoramento da regulação, sempre priorizando a transparência, o diálogo e a prestação do serviço adequado. Nesta segunda-feira, as entidades e associações foram ouvidas. Na segunda quinzena de abril, os usuários também tiveram a oportunidade de discutir a Resolução Normativa nº 18 com representantes da ANTAQ.