ANTAQ autoriza registros de instalação de apoio ao transporte aquaviário em Manaus e Rurópolis (PA)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ autorizou o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, denominada PORTO DO GELO, localizada em Manaus/AM, de titularidade da empresa AJPN - PORTO E NAVEGAÇÕES LTDA. O registro foi autorizado pelo Acórdão nº 235-ANTAQ.

Por meio do acórdão nº 246, a ANTAQ também autorizou o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, de propriedade da empresa AJPN - PORTO E NAVEGAÇÕES LTDA, localizada em Rurópolis (PA).

Os registros ora deferidos não desoneram as empresas do atendimento aos padrões de regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, especialmente no tocante às competências afetas à Marinha do Brasil, ao Poder Público Municipal, à Autoridade Aduaneira, ao Corpo de Bombeiros local e ao Órgão de Meio Ambiente