ANTAQ autoriza empresas a operarem TUPs em Santarém (PA) e São João da Barra (RJ)

A ANTAQ autorizou a empresa Transportes Bertolini LTDA, de Manaus (AM), a operar integralmente na área ampliada denominada TUP Bertolini – Santarém (PA). O termo de liberação foi publicado nesta terça-feira (30). A autorização está na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União (DOU).

O termo autorizado dá início à operação integral na área, que passará a ter o total de 25.020,02m². O terminal de uso privado (TUP) deverá estar em observância às normas da Agência, do Ministério da Infraestrutura e de seu primeiro termo aditivo, publicado no DOU, em 22 de junho de 2018.

Além desse termo, a ANTAQ publicou também a autorização para que a empresa Intermoor do Brasil Serviços Onshore e Offshore LTDA, do Rio de Janeiro, operasse  o TUP Base de Apoio Marítimo InterMoor Açu, em São João da Barra (RJ).

No mesmo dia, a Agência expediu outorga de autorização para Frankimar Pereira Lopes, de Carolina (MA), para operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de transportes de passageiros, na navegação interior de travessia interestadual, na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, sobre o Rio Tocantins, entre os municípios de Carolina e Filadélfia (TO).

Outra resolução da Agência expediu a outorga de autorização para O. G. Magalhães Navegações Eireli, de Santarém (PA), para operar, por prazo indeterminado, como EBN, na prestação de serviços de transporte misto (passageiros e cargas), na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Belém (PA) e Manaus (AM).