ANTAQ aprova análise das contribuições referentes à licitação de área em Vila do Conde (PA)

A ANTAQ aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública nº 14/2020, relativa à licitação da área portuária destinada à movimentação e armazenagem de granéis minerais, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, denominada VDC10.

Agora, os autos serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura para realização dos ajustes necessários nos estudos e nas minutas de Edital e de Contrato de Arrendamento, mediante os resultados obtidos das análises das contribuições recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os autos irão também para a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) para consolidação dos documentos pertinentes e adoção das providências subsequentes.