ANTAQ, Anac e ANTT realizarão o 1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes

A ANTAQ participará do 1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes (Siart) com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos dias 12 e 13 de junho, na ANTT. O evento contará com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros para abordar os temas de atração de investimentos e inovação. (Clique aqui para fazer sua inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScXqb2rFw8eP6Hhql8YfQOS7EfDj0Zq82EmTqrWDs_f1uV_vw/viewform?vc=0&c=0&w=1

Representantes da ANTAQ irão proferir palestra sobre o Serviço de Segregação e Entrega (SSE) e a Resolução Normativa nº 18, que aprovou a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Sua publicação no Diário Oficial da União aconteceu em 26 de dezembro de 2017. Além disso, especialistas das três agências abordarão, em conjunto, dois temas: atração de investimentos em concessões e aplicativos de transportes.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, que estará na mesa de abertura do evento, falará sobre a Resolução Normativa nº 18, enquanto o diretor Adalberto Tokarski abordará atração de investimentos em concessões em sua palestra. O diretor Francisval Mendes fará a palestra de encerramento. Já o superintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, abordará o SSE.

Na parte de aplicativos de transportes, a superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, Gabriela Coelho, apresentará um aplicativo da Agência para dispositivos móveis (smartphones/tablets) que utilizem o sistema operacional Android para ser aplicado durante as fiscalizações em campo. Trata-se do SFIS Mobile, cujo objetivo é otimizar e dar maior segurança aos dados colhidos durante o trabalho de fiscalização, uma vez que é feito via sistema, de modo online.

A ferramenta está disponível para 201 fiscais desde o final do ano passado. O aplicativo permite uma série de facilidades para o servidor da Agência durante a fiscalização, como a importação das informações das empresas autorizadas; a integração com os bancos de dados da ANTAQ, a possibilidade da realização de procedimentos fiscalizatórios de rotina e do Plano Anual de Fiscalização de maneira integrada, bem como a geração automática de notificações e autos de infração para envio imediato ao regulado.

Além disso, o SFIS Mobile oferece ao fiscal outras praticidades como inserir dados off-line (quando não houver sinal de internet), permitir a inserção de fotos e o preenchimento de check-list dos procedimentos fiscalizatórios, bem como a emissão de relatórios básicos de fiscalização.

Nos dias 12 e 13 de junho, estão previstas outras palestras sobre os mais variados temas. Entre eles, atração de investimentos em concessões; experiências internacionais: ferrovias e rodovias; desregulamentação e liberalização do transporte aéreo brasileiro; sistemas inteligentes de fiscalização e monitoramento; fiscalização e enforcement .

Serviço

1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes (Siart)

Data: 12 e 13 de junho

Local: Auditório Eliseu Rezende – Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília (DF)

Mais informações: asint@anac.gov.br; cerimonial@antaq.gov.br; e suexe@antt.gov.br.