2024 — Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Agência aprova documentos preparatórios para a licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP) — última modificação 26/08/2024 14h52

Com o convênio de delegação, o porto é o responsável pelo arrendamento e deve dar andamento ao processo

ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs — última modificação 28/08/2024 14h54

O período de contribuições vai de 09 de setembro de 2024 até o dia 23 de outubro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente

Publicada pauta da 571ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 02/09/2024 12h46

A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (02), será virtual e terá a duração de 48 horas

ANTAQ realiza primeira reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028 — última modificação 03/09/2024 17h20

Encontro presencial acontece dia 03 setembro de 2024, no Rio de Janeiro (RJ), focando na navegação marítima

Estudo de caracterização dos pontos de atracação de travessia é aprovado pela diretoria — última modificação 30/08/2024 13h08

O levantamento tem como objetivo diagnosticar a situação dos pontos de atracação usados pelo serviço de travessia

ANTAQ realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028 — última modificação 03/09/2024 17h19

O encontro presencial discutiu o tema Navegação Marítima. Ainda serão realizadas mais duas reuniões participativas sobre a Agenda Regulatória

ANTAQ abre tomadas de subsídios para a Agenda Regulatória e para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório — última modificação 04/09/2024 14h32

O período de envio de contribuições iniciam hoje (04/09) e serão finalizadas no dia 04 de outubro de 2024

ANTAQ e MPor assinam contrato de dragagem de trecho da hidrovia do Rio Amazonas — última modificação 05/09/2024 16h35

Ato aconteceu nesta quarta-feira (04), no Ministério de Portos e Aeroportos

Diretores participam de seminário sobre novos horizontes para o Marco Legal dos Portos — última modificação 05/09/2024 15h52

Evento foi promovido pela comissão de juristas que discutem a revisão do marco

ANTAQ realiza duas audiências públicas, neste mês, sobre terminais de passageiros — última modificação 20/09/2024 09h46

A audiência sobre o TMP - Maceió acontece no dia 16 de setembro e a do TMP - Recife no dia 20 de setembro

Portos públicos movimentam 43,22 milhões de toneladas de cargas e apresentam crescimento em julho de 2024 — última modificação 10/09/2024 15h31

O número representou um aumento de 6,02% no mês para os portos públicos

Concessão da Hidrovia do Rio Madeira vai evitar desabastecimento em Rondônia — última modificação 11/09/2024 10h27

Documentos da licitação estão disponíveis no site da ANTAQ. Audiência Pública será divulgada em breve

ANTAQ realiza reunião participativa, em São Paulo (SP), para discutir Agenda Regulatória 2025-2028 — última modificação 17/09/2024 17h45

Encontro presencial acontece na próxima terça-feira (17), em São Paulo, focando no tema instalações portuárias

ANTAQ adota medidas excepcionais para mitigar impactos da seca na Amazônia — última modificação 12/09/2024 14h49

Serão permitidas adaptações temporárias de terminais e a flexibilização da regulação de afretamento de embarcações estrangeiras

Seguro de danos pessoais causados por embarcações ou cargas na região Norte é restabelecido — última modificação 16/09/2024 14h32

Com a contratação será possível aumentar a segurança de todos os entes envolvidos

31º Encontro dos Portos sobre o Sistema Desempenho Portuário é realizado — última modificação 16/09/2024 12h40

Evento, que aconteceu na última semana, tem como objetivo elevar ainda mais a qualidade das informações do Painel Estatístico Aquaviário

ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL) — última modificação 17/09/2024 10h14

A previsão é de investimentos diretos na ordem de R$ 1,9 milhão. Consulta pública se estende até o dia 10 de outubro

Publicada pauta da 572ª Reunião de Diretoria Colegiada — última modificação 17/09/2024 09h28

A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (19), começa às 9h

Instalações portuárias é o tema da segunda reunião participativa para discutir a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028 — última modificação 17/09/2024 17h46

Encontro presencial aconteceu em São Paulo (SP). Ainda será realizada uma última reunião acerca do assunto

O arrendamento do terminal SSB01, em São Sebastião (SP), será tema de audiência pública — última modificação 19/09/2024 17h16

Data de abertura para as contribuições será definida nas próximas duas semanas