Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado

Brasília, 01/10/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou o período de envio de contribuições de duas tomadas de subsídios. Sugestões poderão ser enviadas até o dia 11 de outubro de 2024.

A Tomada de Subsídios nº 01/2024-ANTAQ, de iniciativa da Diretoria Colegiada, tem como objetivo colher contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028. 

A Agenda Regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.

Ao longo do período de tomada de subsídio serão feitas três reuniões participativas presenciais abrangendo os três grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: Navegação interior, navegação marítima e instalações portuárias.

As reuniões que tratam de navegação marítima e de instalações portuárias foram realizadas ao longo do mês de setembro no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), respectivamente. O próximo encontro vai acontecer no dia 3 de outubro, em Manaus (AM), para debater navegação interior.

Agenda de ARR

Por sua vez, a Tomada de Subsídios nº 01/2024-SRG, de iniciativa da Superintendência de Regulação, busca obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

A Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma importante ferramenta da Agência que integra o monitoramento e a avaliação quanto aos resultados alcançados com a regulação implementada no processo regulatório.

Para mais informações e envio das contribuições acesse o link. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. O prazo anterior de envio de sugestões era 04 de outubro de 2024.

Assessoria de Comunicação Social