Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ é aprovado e publicado

Brasília, 02/01/2025 - O Manual da Agenda Regulatória foi disponibilizado no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - acesse aqui. O documento busca a melhoria da governança regulatória e contempla as diretrizes do processo de gestão da Agenda. 

O objetivo da redação é exemplificar todas as fases do Ciclo da Agenda Regulatória, que envolve as etapas de Planejamento e Elaboração, Implementação, Monitoramento, Atualização e Encerramento e Avaliação Final. O manual garante mais transparência aos processos regulatórios.

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que relatou esse processo aprovado em Reunião de Diretoria no mês de dezembro, ressaltou a importância da elaboração e divulgação desse material para a melhoria da gestão de avaliação regulatória.

O manual garante que as ações regulatórias da Agência estejam sempre em conformidade com as melhores práticas de governança, proporcionando maior transparência, eficiência e previsibilidade no processo regulatório.

O material também permite que a Agência alcance a compreensão mais objetiva das etapas do ciclo de evolução da Agenda Regulatória, bem como, aponta as diretrizes e promove a melhoria da governança regulatória.

Assessoria de Comunicação Social