Em junho vai acontecer audiência pública para tratar do serviço de travessia de veículos e passageiros entre Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM)

Brasília, 26/04/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu a data da Audiência Pública 04/2024, voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos relativos à seleção pública para a prestação do serviço de travessia de veículos e passageiros entre os municípios de Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM).

A audiência presencial vai acontecer no dia 04 de junho de 2024, com início às 09h30 e término às 16h (horário de Manaus), no auditório do SENAI de Manaus, situado no endereço: Av. Rodrigo Otávio, 2394 - Distrito Industrial I, Manaus.

Toda a sessão presencial será transmitida pelo canal do YouTube da Agência. Não é necessária inscrição para assistir a audiência.

A diretoria determinou a realização de audiência pública em Manaus a fim de proporcionar o debate diretamente com a comunidade local.

Dinâmica da Audiência

Os interessados em se manifestar devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 31 de maio de 2024. Os interessados que não conseguiram se inscrever virtualmente, poderão fazê-lo presencialmente, no dia da sessão no período de 8h30 às 10h, no SENAI de Manaus, onde será realizada a Audiência.

Para esta audiência, somente poderão se inscrever os interessados que possam comparecer ao evento para realizar manifestação oral.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos a audiência pública estão disponíveis neste link.

O período para a realização das contribuições escritas se estendem até às 23h59 do dia 18 de junho de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia042024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Assessoria de Comunicação Social