Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)

Brasília, 04/11/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) inicia nesta segunda-feira (04) a Audiência Pública nº 17/2024, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento da área IQI16.

O terminal, localizado no Porto do Itaqui (MA), é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A previsão de investimentos diretos no empreendimento é de R$ 41,07 milhões

A sessão pública virtual sobre a licitação vai acontecer no dia 21 de novembro de 2024 a partir das 15h. A transmissão será realizada pelo canal da ANTAQ no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir a audiência, no entanto, os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 19 de novembro de 2024. 

Contribuições 

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal IQI16 estão disponíveis neste link. 

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 02 de janeiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia172024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Assessoria de Comunicação Social