ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

Brasília, 03/10/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta quinta-feira (03), reunião participativa voltada a discutir o tema navegação interior no âmbito da proposta de Agenda Regulatória 2025-2028.

A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.

O diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, que participou virtualmente do encontro, reforçou que “a partir das contribuições nós podemos eventualmente excluir ou inserir algum item na agenda, como também podemos mudar a prioridade desses temas”.

A reunião participativa aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), em Manaus (AM). No total foram feitas seis contribuições presenciais.

Este foi o terceiro e último encontro para tratar do tema. As primeiras reuniões foram realizadas no Rio de Janeiro (RJ), no dia 3 de setembro, e discutiu navegação marítima; a segunda aconteceu em São Paulo, no dia 17 de setembro, e tratou das instalações portuárias.

Durante o encontro, também foram aceitas contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

Tomadas de subsídios
O período de contribuições das tomadas de subsídios que tratam da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028 e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026 foi prorrogado. As sugestões serão aceitas até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024. Mais informações neste link.

Assessoria de Comunicação Social