ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Recife (PE)

Brasília 20/09/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta sexta-feira (20), a Audiência Pública 10/2024, sobre o Terminal Marítimo de Passageiros - Recife (TMP-Recife), localizado no Porto de Recife (PE).

O objetivo foi receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área. 

A previsão de investimentos diretos para o projeto é de R$ 1,3 milhão ao longo dos 25 anos do contrato. O diretor relator da matéria, Alber Vasconcelos, ressaltou a importância do arrendamento.

Consulta Pública

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do TMP - Recife estão disponíveis neste link. 

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 25 de setembro de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia102024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Assessoria de Comunicação Social