ANTAQ realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal de passageiros, localizado no Porto de Maceió (AL)

Brasília 16/09/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta segunda-feira (16), a Audiência Pública 09/2024, sobre o Terminal Marítimo de Passageiros - Maceió (TMP-Maceió), localizado no Porto de Maceió (AL).

O objetivo foi receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área.

A previsão de investimentos diretos para o projeto é de R$ 1,9 milhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor será destinado à implantação de um novo estacionamento, melhorias na pavimentação e para a drenagem do cais comercial 2 e 3.

O diretor relator da matéria, Wilson Lima Filho, ressaltou a importância do arrendamento e pontuou que com “instalações mais apropriadas, certamente o número de escalas em Maceió vão aumentar. Além disso, com a licitação será possível gerar mais emprego e renda para os alagoanos”. O diretor Caio Farias também esteve presente na audiência.

Ao todo a audiência pública teve dois inscritos que participaram contribuindo de forma oral na audiência. O prazo para envio das contribuições vai até o dia 10 de outubro de 2024.

Consulta Pública

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do TMP - Maceió estão disponíveis neste link. 

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia092024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Assessoria de Comunicação Social