ANTAQ firma acordo para que BNDES estruture projetos de concessão das hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós

Brasília, 30/07/2024 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação dos projetos de concessão das hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós.

A assinatura do acordo aconteceu nesta terça-feira (30) na sede do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) com a presença da Diretoria Colegiada da ANTAQ; do ministro da pasta, Silvio Costa Filho; e do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.

Além disso, compareceram na cerimônia a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori; o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do MPor, Dino Antunes; o senador Irajá; entre outros representantes do setor.

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, lembrou da qualidade técnica do BNDES para a estruturação de projetos de concessão e destacou que “todos estamos dentro do mesmo barco para podermos navegar em hidrovias”.

O ministro Silvio Costa Filho afirmou que o andamento das concessões hidroviárias “não seria possível se não fosse o papel institucional da ANTAQ”.

O ACT inicia oficialmente o andamento dos projetos de concessão das hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós e viabiliza a contratação da empresa para fazer os estudos de viabilidade.

Durante o evento de assinatura do acordo, foi informado que o BNDES deve selecionar em breve a empresa que vai elaborar os estudos de viabilidade dos dois projetos.

Além disso, também estão previstas novas parcerias entre a ANTAQ e o banco de fomento para que o BNDES desenvolva novos projetos de concessões hidroviárias que não estão contemplados nesse primeiro Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário.

O plano, que foi aprovado no final do ano passado, abrange seis projetos de hidrovias, o do Rio Madeira que está em análise pelo MPor; e dos rios Paraguai, Lagoa Mirim, Barra Norte, Tocantins e Tapajós.

Assessoria de Comunicação Social