ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

Brasília, 17/10/2024 - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a criação de um Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM).

Entre os integrantes estão a Agência, que irá coordenar o comitê, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Capitania dos Portos, as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que operam na região, as prefeituras de Manaus e de Careiro da Várzea - como representantes da sociedade civil e dos usuários - e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A implementação foi uma ação acrescida ao processo, com aprovação ad referendum na reunião de diretoria desta quinta-feira (17), que trata da autorização temporária e emergencial de empresa para aumentar a oferta de balsas na travessia e consequentemente diminuir o fluxo de veículos no local.

O diretor Alber Vasconcelos, que relatou o processo, explicou que a ideia da criação do comitê permanente aconteceu durante a visita técnica dele e do diretor-geral, Eduardo Nery, à região no início da semana para acompanhar de perto as ações emergenciais adotadas pela Agência, que reduziram os impactos causados pela seca prolongada na travessia.

“O comitê vai auxiliar na busca por soluções aos problemas detectados no local, bem como para adequar a prestação do serviço para que não haja novas intercorrências que prejudiquem a população da região”, afirmou o diretor Alber. 

Com a implementação do comitê serão feitas reuniões periódicas com todos os integrantes a fim de fazer um acompanhamento efetivo e melhorar o serviço da região. 

Ações emergenciais

As ações emergenciais adotadas pela ANTAQ permitiram a diminuição rápida das filas de veículos na travessia. Além de autorização emergencial e temporária de empresa específica, a Agência também suspendeu temporariamente os efeitos da Resolução ANTAQ 5.773/2017, que limita a entrada de novos operadores até que seja comprovada a viabilidade operacional. Isso vai abrir espaço para que novas empresas que preencham os requisitos legais possam solicitar autorização temporária para operar na travessia.

Assessoria de Comunicação Social