Nota à imprensa – Aprovada proposta da terceira colocada do Processo Seletivo Simplificado para terminal do Porto de Itajaí (SC)

Brasília 01/11/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários informa que o Processo Seletivo nº 01/2023-ANTAQ, realizado no último dia 13 de setembro, seguiu rito simplificado de seleção da melhor proposta para a celebração de contrato de arrendamento transitório destinado à movimentação de carga conteinerizada e carga geral em área do Porto Organizado de Itajaí/SC.

Após as desclassificações da primeira e segunda colocadas, em 02 e 20 de outubro (saiba mais da primeira aqui e da segunda aqui), a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos (CPLA) convocou o terceiro lugar.

A proponente Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes S/A foi a que apresentou a terceira maior proposta, com o montante de 35.000 TEUs/mês, motivo pelo qual foi convocada pela CPLA para apresentar a documentação referente à habilitação, bem como esclarecimentos quanto à exequibilidade de sua proposta.

Após franqueada oportunidade à proponente de demonstrar sua capacidade de bem executar os serviços, verificou-se que a proposta apresentada é exequível. Ou seja, não foram identificadas irregularidades na documentação apresentada, tanto no volume 1 (referente a proposta de arrendamento transitório), quanto no volume 3 (que trata dos documentos de habilitação).

Próximos passos

Seguindo os passos previstos no Edital, a partir do dia 03 de novembro, será realizada a abertura de prazo para interposição de recursos. Já o fim da fase recursal está previsto para o dia 07 de novembro às 18h. A data de homologação do resultado do procedimento simplificado caberá à diretoria em momento posterior. Confira o cronograma no site do processo seletivo.

Assessoria de Comunicação Social