EBNs podem flexibilizar Esquemas Operacionais para as festividades de final de ano

Brasília 05/12/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica os procedimentos para eventuais alterações dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN’s) que prestam serviços no transporte de passageiros ou misto autorizados pela Autarquia.

Os pedidos deverão ser apresentados por meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI  ou do Sistema de Outorgas Eletrônica - SOE, disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ, até 15 de dezembro de 2023.

A alteração tem como objetivo abarcar o potencial aumento da demanda de passageiros e cargas no período de festividades de final de ano. Também adequa-se à necessidade de alteração de esquemas operacionais por parte de empresas brasileiras de navegação.

É um ajuste merecido aos usuários do transporte fluvial, que sai da rigidez do esquema consignado no termo de autorização para o esquema flexível ao período de festas. Importante ressaltar que trata-se de mudanças eventuais, mas que ocorrem todo ano. A ideia é promover e organizar, junto às empresas, o ajuste de oferta com a demanda, pois muitos passageiros modificam viagens em função das comemorações

Devido a flexibilidade trazida às EBNs, os dias/horários de chegada e saída das embarcações poderão sofrer alterações a pedido das empresas autorizadas, que deverão estar em conformidade com os procedimentos divulgados por ofício.

Assessoria de Comunicação Social