Divulgado o resultado de chamamento público para prestação de serviço de travessia sobre o Rio Autaz Mirim (AM)

Brasília 11/01/20523 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado do edital de Chamamento Público para empresas interessadas na prestação de serviço de transporte aquaviário de travessia, de forma emergencial. Ao todo, foram quatro postulantes ao contrato de autorização especial válido por 365 dias.

A empresa AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. será responsável pelo deslocamento de passageiros e veículos sobre o Rio Autaz Mirim, localizado na diretriz da rodovia BR-319, km 25, no município de Careiro da Várzea (AM). 

A celebração do contrato será feita junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Amazonas (DNIT/AM) e o início das operações deverá ser tratado entre a Agência, a Superintendência do DNIT no estado e a empresa autorizada, de forma a manter o fluxo na rodovia em questão.

O edital estabelece que a empresa ofereça condições técnico-operacionais para prestação do serviço. Entre elas:

a)    Possuir embarcação autopropulsada ou comboio empurrador-barcaça mais adequado ao trecho objeto do chamamento, considerando as seguintes características: O equipamento disponibilizado deverá permitir o embarque/desembarque dos veículos "de frente";

b)    As dimensões do equipamento devem apresentar o comprimento (LOA) variando entre 35 (trinta e cinco metros) e máximo de 50 (cinquenta) metros.

Travessia Rio Caeté (AC) 

No dia primeiro de dezembro de 2022, a AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA. também foi autorizada, em caráter especial, a prestar serviço de transporte fluvial de travessia em diretriz da rodovia. A empresa autorizada vai operar de forma emergencial na BR-364, km 282, sobre o Rio Caeté, que fica no município de Sena Madureira (AC).

A vigência dos serviços é pelo prazo improrrogável de 180 dias como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos, na navegação interior de travessia, em diretriz de rodovia federal.

A balsa será usada para fazer a travessia de pedestres, veículos e cargas, caso haja necessidade de interrupção do tráfego rodoviário pela ponte. A BR-364 é a principal via de ligação do estado do Acre.

• Deliberação Autaz Mirim (AM): https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-3-de-10-de-janeiro-de-2023-457154427

• Deliberação Rio Caeté (AC): https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-188-de-1-de-dezembro-de-2022-448020282

Assessoria de Comunicação Social