ANTAQ se reúne com Associações de Usuários dos serviços regulados pela Agência

Brasília 11/12/2023 - O diretor Wilson Lima Filho, acompanhado por integrantes da Superintendência de Fiscalização e da Superintendência de Regulação da autarquia, receberam o grupo composto por representantes das entidades Logística Brasil, Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio de Janeiro – SINDAERJ, Associação dos Exportadores de Açucar e Álcool – AEXA, Associação Nacional dos Exportadores de Algodão – ANEA, Conselho dos Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ, Associação dos Exportadores de Arroz – ABIARROZ e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE).

Durante o encontro, foram abordados temas de interesse dos usuários que têm impactado as relações comerciais entre os prestadores e tomadores de serviços portuários e de transporte marítimo, tais como: inspeção não invasiva de contêineres, sobre-estadia de contêineres, despacho sobre águas e possível revisão da Resolução ANTAQ nº 62, de 2021.

A ANTAQ e os usuários tiveram, ainda, um debate franco sobre registro de denúncias. A respeito do assunto, Lima Filho pontuou que, para a Agência, é muito difícil materializar eventuais infrações de prestadores de serviços portuários e de navegação sem que seja instada pelos usuários.

“Temos na Agência todos os instrumentos normativos (regulatórios e fiscalizatórios) para inibir condutas abusivas. Ressalto aqui a possibilidade de se resguardar o sigilo em relação aos denunciantes a fim de evitar eventuais retaliações".

Os representantes dos usuários, ao elogiar a disposição da Agência em escutá-los e dar os encaminhamentos possíveis aos seus pleitos, sugeriram a realização de encontros periódicos com representantes da autarquia de forma a envolver cada vez mais usuários nas discussões.

“Encontros como este são de extrema relevância para que a Agência aprimore seu arcabouço regulatório, a fim de a dar segurança jurídica aos agentes econômicos envolvidos, sempre preservado o interesse nacional”, declarou Lima Filho no encerramento da reunião.

Assessoria de Comunicação Social