ANTAQ realiza encontro de aproximação com a Federal Maritime Commission

Brasília 05/10/2023 - Representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizaram, na última quinta-feira (28), uma reunião de aproximação com a Federal Maritime Commission (FMC). O encontro aconteceu na sede do órgão governamental americano em Washington, capital do Estados Unidos.

A visita institucional aconteceu ao final da semana de missão técnica realizada pela ANTAQ e a U.S. Army Corps of Engineers (USACE), entidade responsável por gerir todo o Vale do Mississipi desde 1824, com foco em Gestão de Hidrovias e da Navegação Interior (saiba mais no conteúdo relacionado logo abaixo).

Durante a visita ao órgão do governo americano correspondente à ANTAQ – portanto responsável pela regulação do setor e por garantir competitividade e integridade à cadeia oceânica de abastecimento – diretores e gestores da autarquia puderam discutir semelhanças e afinidades entre as duas entidades. 

Tópicos relevantes foram discutidos entre representantes da ANTAQ e FMC, como verticalização, cobrança de detention e de demurrage. Também conhecida como sobre-estadia, a demurrage trata-se da retenção ou demora por parte do importador para devolver bens do navio. Na prática, a cobrança é uma multa determinada no contrato que deve ser paga pelo contratante/embarcador de um navio, quando este demora mais do que o acordado nos portos de embarque ou de descarga.

De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, os dois órgãos governamentais compartilham o mesmo entendimento acerca da regulação dos tópicos.

“Dentre outros temas relevantes, o que observamos nas conversas com a FMC e vimos constatando em outras visitas institucionais a agências reguladoras de outros países é a realidade da verticalização portuária. Convergimos no entendimento de que é importante respeitar o ambiente de negócios e a evolução do mercado e, caso necessário, dosar remédios concorrenciais”, disse.

Assessoria de Comunicação Social