ANTAQ e AMT assinarão Memorando de Entendimento para promover intercâmbio de servidores

Brasília 27/06/2023 - Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizaram, nesta terça-feira (27), em Lisboa, um encontro com representantes da Autoridade de Mobilidade e dos Transportes (AMT) de Portugal. O objetivo foi debater estratégias de ações regulatórias e trocar experiências das melhores práticas para o setor aquaviário.

A AMT pode ser considerada um homólogo da ANTAQ em Portugal. É uma entidade de regulação e fiscalização do setor dos transportes e infraestrutura com autonomia administrativa, financeira e de gestão, e com âmbito de atuação em todo o território português.

Representando a ANTAQ estiveram presentes na reunião o diretor-geral da autarquia, Eduardo Nery, e os diretores Alber Vasconcelos e Caio Farias. Já a AMT foi representada no encontro por sua presidente, Ana Paula Vitorino.

Durante a reunião, os dirigentes das duas agências acordaram a celebração de um Memorando de Entendimento (MoU) visando ao intercâmbio de seus servidores. Também foi discutida a celebração de outro acordo para a criação de uma associação internacional de agências reguladoras.

Segundo o diretor-geral da ANTAQ, a assinatura do MoU será importante para a autarquia, uma vez que permitirá a troca de experiências entre seus servidores.

"Este encontro superou as nossas expectativas, pois resultou em propostas concretas de acordos entre a ANTAQ e a AMT, com possibilidades de ampliarmos nosso benchmarking para agências reguladoras de outros países europeus, por meio da criação de uma associação internacional de agências reguladoras.

Com isso, poderemos somar conhecimentos, compartilhar boas práticas e uniformizar conceitos, o que certamente resultará em aprimoramento do serviço que prestamos no Brasil’, afirmou Nery.

Além da reunião com a AMT, os diretores da ANTAQ realizarão visita técnica ao Porto de Lisboa e participarão do XI Fórum Jurídico de Lisboa. 

Assessoria de Comunicação Social