ANTAQ cresce mais de 20% no Índice de Maturidade Regulatória do País

Brasília 10/02/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) cresceu mais 23,77% seu nível de maturidade regulatória em relação a 2021. É o que aponta o índice de maturidade regulatória das agências reguladoras de transporte do país. A avaliação tem como objetivo instituir parâmetros confiáveis para medir o estágio de preparo das agências

A metodologia é formada por dez parâmetros: Capacitação de Análise de Impacto Regulatório (AIR); Metodologia de AIR; Processo de AIR; Capacitação de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR); Metodologia de ARR; Processo de ARR; Participação social; Gestão do estoque regulatório; Agenda regulatória e Gestão do processo Normativo.

Toda a pontuação e as dimensões avaliadas além de fazer com que os gestores da agência descubram pontos fracos da agência de forma a buscar melhorias, estabelecem boas práticas regulatórias em consonância com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Assessoria de Comunicação Social