ANTAQ autoriza leilão de arrendamento simplificado no Porto de Maceió

Brasília 17/11/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) referendou a realização de leilão de terminal na área do Porto Organizado de Maceió (AL). A decisão foi aprovada na Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), desta quinta-feira (16).

O MAC15 será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. O certame licitatório da área já havia sido aprovado ad referendum (quando o procedimento não pode aguardar a reunião de diretoria, sendo analisado em um momento posterior) no Diário Oficial da União (DOU) no dia fim de setembro.

O terminal será leiloado na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos prescindem de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

Entre as características do MAC 15, destaca-se que se trata de uma área brownfield de quase 42 mil m². O valor global do contrato é de R$ 318 milhões com valor do arrendamento mensal fixo de R$ 336 mil em um tempo de contrato de 5 anos.

Em seu voto, a relatora do processo, diretora Flávia Takafashi, explicou qual o valor a ser desembolsado pela futura arrendatária para que a operação aconteça de forma produtiva.

“Para que o terminal permaneça em boas condições operacionais durante o prazo contratual, estima-se que os valores a serem despendidos para a realização de novos investimentos alcancem a ordem de R$ 7,2 milhões”, disse.

Leilão em dezembro

O MAC 15 se junta aos outros quatro terminais autorizados pela ANTAQ para leilão no dia 13 de dezembro. Os arrendamentos são nos portos de Rio Grande (RS), de Vila do Conde (PA) e de Porto Alegre. Para saber mais sobre as outras áreas que serão leiloadas, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social