ANTAQ aprova abertura de audiência pública para terminal no Porto de Itaguaí (RJ)

Brasília 27/03/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta pública para obter subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a licitação do terminal ITG 02, no Porto Organizado de Itaguaí (RJ).

A expectativa é de que o novo empreendimento – que será implantado em uma área de 348.937m² – receba, ao longo da concessão, quase R$ 3 bilhões em investimentos e aumentar a capacidade de escoamento de minério de ferro pelo Porto de Itaguaí, movimentando quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência contratual.

Essa é a primeira audiência pública autorizada pela Agência no ano de 2023. Os documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária foram aprovados na última Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), realizada nesta quinta-feira (23).

Na reunião, os diretores acordaram que o estudo que fundamenta a licitação está de acordo com a Resolução Normativa da ANTAQ nº 85/2022 – que estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

O período para contribuições será de 10/04 a 24/05. O agendamento da data da audiência pública presencial será determinado em momento posterior.

Autorização de TUP

Também no estado fluminense, a diretoria colegiada aprovou também o prosseguimento do pedido da Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. para construção e operação de Terminal de Uso Privado (TUP) no município de São João da Barra (RJ), destinado a movimentação e armazenagem de carga geral, granel líquido e sólido.

O empreendimento está localizado em uma área de aproximadamente 161 mil m², sendo 15.550 m² de área de acostagem. O valor de investimento orçado é de quase 535 milhões. Com a aprovação da autarquia, caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos a decisão sobre a celebração do contrato.

A estimativa de movimentação é de mais de 168 toneladas/ano de carga geral, 700 mil toneladas/ano de granel sólido e 1 milhão de m³/ano de granel líquido. Em termos de armazenamento, a previsão é que o TUP movimente 245 mil toneladas/ano de carga geral e 200 mil toneladas/ano de granel sólido.

Autorização Especial

Durante a ROD, a diretoria da ANTAQ aprovou ainda um pedido de autorização especial da Administradora de Bens Infraestrutura S.A. em seu TUP localizado no município de Santarém (PA). A concessão, válida por 180 dias, é voltada para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos.

Assessoria de Comunicação Social