Operação conjunta da ANTAQ fiscaliza portos no Amapá

Brasília, 15/12/2022 - ​​​​​​​A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Gerência Regional de Belém (GREBL) realizou operação conjunta com o Procon do Amapá nesta terça-feira (13). A ação ocorreu no Porto Irmãos Santana e no Porto do Grego, localizados em Santana - município amapaense, cujo fluxo de pessoas, ao todo, chega a 500 passageiros todos os dias. A ideia é garantir o direito de gratuidade nas viagens, além de orientar os operadores e os usuários sobre o benefício.

Fiscais da ANTAQ e do Procon averiguaram duas empresas de navegação que prestam o serviço de transporte interestadual de cargas e passageiros. Não foi emitido nenhum auto de infração. Vale lembrar que as empresas de navegação têm de garantir a gratuidade em suas embarcações para dois idosos carentes, dois passageiros pelo Passe Livre do Governo Federal, além de dois usuários que possuem a Identidade Jovem.

Para realizar a ação, os fiscais da ANTAQ e do Procon basearam-se em normas da Agência e na Portaria 1579/2022, do Ministério da Infraestrutura (Minfra). O texto traz a concessão e a administração do passe livre federal às pessoas com deficiência comprovadamente carentes.

Assessoria de Comunicação Social da ANTAQ