Consulta pública sobre concessão do Porto de Itajaí é prorrogada

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) prorrogou para o dia 15 de abril o prazo limite da consulta pública para o recebimento de contribuições para a Audiência Pública nº 05/2022, que trata da concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no menu “Participação Social” no portal da Agência. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do mesmo dia, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site.

Retomada da audiência

A ANTAQ informa que, na próxima quarta-feira (13), será retomada a Audiência Pública – iniciada na quinta-feira (7) – para obter contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à concessão do Porto de Itajaí. A sessão será no modelo virtual, com início às 9h.

Os participantes já cadastrados e que ainda não se manifestaram na audiência receberão um novo link de acesso à sala de reunião criada na plataforma "Zoom". Não serão aceitos pedidos de inscrições para novos interessados em manifestar-se na sessão.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta "Zoom", será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo "Whatsapp".

Toda a sessão virtual também será transmitida via streaming para a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube.