Notícias
ANTAQ realiza 516ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (3)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (3), a partir das 15h, a sua 516ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD será por videoconferência.
Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões.
Vale lembrar que o preenchimento do formulário e envio dos documentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas úteis (horário de Brasília) da reunião na qual o processo está pautado. Solicitações efetuadas após esse prazo não serão consideradas.
Saiba mais sobre os procedimentos para sustentação oral clicando no link abaixo:
www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/sustentacao-oral
Clique aqui para visualizar a pauta da 516ª ROD.