ANTAQ fiscaliza terminais de granéis sólidos no Porto de Santos

Operação Porto Limpo começou nesta segunda-feira (25). Ação conta com a participação de outros órgãos públicos

Publicado em 25/04/2022 14h53 Atualizado em 25/04/2022 15h26

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em parceria com outros órgãos, fiscalizará 14 terminais de granéis sólidos entre os dias 25 e 29 de abril, no Porto Organizado de Santos e Terminais de Uso Privado (TUP).

Entre os objetivos da Operação Porto Limpo, liderada pela Agência, estão: aferir as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e verificar o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de fauna sinantrópica (composta por espécies de animais que interagem de forma negativa com a população humana).

Durante a semana, os agentes fiscalizarão os arrendamentos que movimentam graneis sólidos no porto de Santos, os operadores portuários vinculados a esses arrendatários, os operadores de cais público; TUPs na área de jurisdição da Unidade Regional da ANTAQ e vias públicas localizadas na área do Porto Organizado.

Também participam da operação o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Marinha do Brasil, Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Receita Federal, Santos Port Authority, Inspeção do Trabalho e as prefeituras de Santos e Guarujá também participarão da operação.

Fiscalização

Para a operação, os agentes utilizarão como referência os checklists de higiene e limpeza do SFIS Mobile. Além disso, a Agência contará com o apoio de drone que auxiliará na fiscalização. Em caso de não conformidade, as equipes da ANTAQ devem emitir a NOCI (Notificação de Correção de Irregularidade) ou lavrar Ato de Infração, dando ciência ao terminal, quando for o caso. Ao final vistoria, o fiscalizado receberá o relatório de fiscalização com o resultado da aplicação do checklist.

São Sebastião

Os operadores portuários que movimentam granel sólido e áreas administradas pela Companhia Docas de São Sebastião (SP) também serão fiscalizados pela Operação Porto Limpo.