ANTAQ emite seis notificações durante fiscalização no Porto de São Sebastião (SP)

Reunião da Operação Porto Limpo: ação conjunta de fiscalização

A ANTAQ emitiu seis notificações de correção de irregularidade durante a Operação Porto Limpo, realizada entre os dias 16 e 19 de maio, no Porto de São Sebastião (SP). Com foco nas instalações que movimentam granéis, a Agência fiscalizou o porto público e um terminal de uso privado. Foram também fiscalizados a autoridade portuária e operadores portuários do porto público, além das condições de higiene e limpeza dos caminhões que circularam nas vias públicas na área portuária.

O fiscal da ANTAQ, Daniel Santos, lotado na Unidade Regional de São Paulo (URESP) e que participou da operação, explicou que houve seis notificações, mas com treze atos infracionais. “Houve notificação com mais de um ato infracional encontrado”, afirmou.

Entre as infrações encontradas estão: não assegurar condições mínimas de higiene e limpeza nas áreas e instalações; e deixar de assegurar a atualidade na execução do serviço portuário. De acordo com as normas da ANTAQ, o ente que foi notificado precisará regularizar aspectos relacionados à higiene e à limpeza apontados pelos fiscais da autarquia dentro do prazo estabelecido.

A Operação Porto Limpo teve como objetivo aferir as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e verificar o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de fauna sinantrópica (composta por espécies de animais que interagem de forma negativa com a população humana). Participaram da ação a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), a Prefeitura de São Sebastião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil, entre outros órgãos.

Vale ressaltar a participação, nas reuniões preparatórias da operação conjunta, da sociedade civil, sobretudo no compartilhamento de informações pertinentes à temática da higiene e da limpeza. Os agentes de fiscalização da ANTAQ   ouviram relatos e experiências de representantes da comunidade que vivem na baía do Araçá, área que é diretamente impactada pelas operações do porto público.

Santos

A Operação Porto Limpo também ocorreu no Porto de Santos (SP). Entre os dias 25 e 29 de abril, a Agência fiscalizou 14 terminais de granéis sólidos, além de operadores, terminais de uso privado (TUPs), a autoridade portuária e caminhões que circularam em vias públicas na área do complexo portuário. Como resultado da operação, a Agência emitiu 28 notificações e nove autuações com base no Código Nacional de Trânsito pela Guarda Portuária.