ANTAQ emite doze notificações durante Operação Parintins

Fiscais da ANTAQ em ação: objetivo dos trabalhos foi fiscalizar a prestação do serviço de transporte fluvial

A ANTAQ realizou, entre os dias 21 e 27 de junho, a Operação Parintins. Durante a ação, foram emitidas 12 notificações de correções de irregularidades e lavrado um auto de infração. O tradicional festival ocorreu no município amazonense de 24 a 26 de junho.

As irregularidades encontradas relacionaram-se a não prestação de serviço adequado e ao descumprimento de esquema operacional sem informar à ANTAQ. A lavratura do auto de infração ocorreu porque a empresa não atendeu as determinações do plano de atracação contingenciado na instalação portuária de Parintins.

Conforme balanço apresentado pela Gerência Regional da ANTAQ em Manaus, foram abordadas mais de 70 embarcações, fiscalizados dois terminais registrados de apoio à navegação e verificados quatro pontos alternativos de atracação. O objetivo foi fiscalizar a prestação do serviço de transporte fluvial.

O foco da fiscalização foi durante o desembarque e o embarque, pós-festival, na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins, além das saídas de embarcações de Manaus rumo ao local do evento. Nos oito dias de operação, a ação fiscalizatória ocorreu de forma segura e sem grandes intercorrências.

A fiscalização aconteceu de maneira conjunta, com a participação de outros órgãos, entre eles a Marinha do Brasil, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Prefeitura de Parintins. Além disso, participaram também pela ANTAQ a Gerência de Assessoramento Técnico, a Gerência Regional de Florianópolis, a Unidade Regional de Porto Velho e a Unidade Regional de Curitiba.