ANTAQ autoriza EBNs, registros e movimentação de granel sólido

A ANTAQ autorizou oito empresas para prestarem serviços de navegação, deferiu dois registros de instalação de apoio ao transporte aquaviário e uma movimentação e/ou armazenagem de granel sólido. As deliberações aconteceram durante a 515ª Reunião Ordinária de Diretoria entre 17 e 19 de janeiro. As decisões serão publicadas em breve no Diário Oficial da União.

A Agência autorizou o TUP Tubarão, da Vale S.A., a movimentar escória (um subproduto da fundição de minérios metálicos) na instalação portuária localizada em Vitória (ES).

Durante a Reunião Ordinária de Diretoria, a ANTAQ deferiu o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário formulado pela empresa Arrozal Estaleiro Metalúrgico Ltda. O estaleiro está localizado em Barcarena (PA). Vale ressaltar que o registro deferido não o desonera do atendimento aos padrões de regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o Poder Público Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o órgão de meio ambiente.

A ANTAQ também deferiu o requerimento da empresa Mapara Indústria e  Comércio de Madeiras Ltda. para obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário localizada em Inhangapi (PA).

Navegação Interior

A Transportadora Bons Amigos Ltda., de Manaus (AM), obteve autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN) na prestação de serviços de transporte de granel líquido, biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União.

A Agência autorizou a Mega Logística Transporte Por Navegação Ltda., de Belém (PA), para operar como EBN, na prestação de serviços de transporte de granel sólido, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União. 

A empresa Sebastião Gonçalves Torres, localizada em Costa Marques (RO), também obteve autorização para operar como EBN e prestará serviços de transporte de passageiros na navegação interior de travessia internacional, na Região Hidrográfica Amazônica, sobre o rio Guaporé, entre o município de Costa Marques (Brasil) e Buena Vista-Beni (Bolívia).

O microempreendedor individual Estefanio Martins de Souza foi autorizado a operar como EBN na prestação de serviços de transporte de carga geral, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, nas rotas interestaduais de Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e Manaus (AM) a Santarém (PA). A empresa está localizada em Manaus.

Apoios Portuário e Marítimo

A empresa Andrade e Carreto Serviços Ltda, de Vila Velha (ES), foi autorizada a operar como EBN na navegação de apoio portuário, operando exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 HP.

A ANTAQ também autorizou três empresas localizadas no estado do Rio de Janeiro a prestarem serviços de transporte na navegação de apoio marítimo: Ocean Safer Monitoramento Ambiental Ltda.; Girassol Apoio Marítimo Ltda.; e Seagems Solutions Ltda.