ANTAQ aprova registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário do DNIT no Pará

A ANTAQ aprovou o registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário explorada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Abaetetuba (PA). A Agência também deferiu o pedido da M.M. Transportadora Ltda., de Itacoatiara (AM), para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). O serviço prestado será o de transporte de biocombustíveis, petróleo e seus derivados, na Região Hidrográfica Amazônica, em percurso interestadual e nos municípios ao longo das fronteiras terrestres. As deliberações aconteceram em Reunião Ordinária de Diretoria em 17 de março.

Sobre a instalação do DNIT, a estrutura está fora do Porto Organizado de Belém (PA) e está apta a movimentar passageiros. Além disso, a instalação é um estaleiro, mas não pretende movimentar e armazenar carga.

Embarcação Silves 98 utilizada pela EBN

Em relação à M.M. Transportadora, está previsto que a empresa utilize as seguintes embarcações: o petroleiro MM II, com potência total de 350 HP, Tonelagem de Porte Bruto (TPB) de 250,99 toneladas, comprimento total de 35 metros e calado carregado de 1,84 metros, para a atividade/serviço de transporte de cargas na navegação interior; e Silves 98, embarcação do tipo-tanque, sem propulsão, TPB de 250,38 toneladas, calado de 1,5 metro, comprimento de 30  metros.