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Superintendente da ANTAQ participa de debate sobre audiência pública organizado pela OAB-DF
Publicado em
19/10/2020 00h00
Atualizado em
04/12/2022 21h40
O superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou, na sexta-feira (16), do webinar “Pontencial de Efetividade das Audiências Públicas”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional DF).
Pinheiro ressaltou o constante diálogo que a Agência tem com o setor regulado, seja antes de publicar um ato normativo ou um edital de licitação de área portuária. O superintendente destacou que a autarquia vem realizando tomadas de subsídios e reuniões para estabelecer agendas positivas. “As tomadas de subsídios e as reuniões servem para nós apararmos o maior número de arestas possível antes de abrir determinada consulta pública”, explicou Pinheiro.
Para exemplificar a importância da participação da sociedade na consulta pública, o superintendente citou a Resolução Normativa Nº18, que aprovou a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
Pinheiro lembrou que a norma passou por duas consultas públicas e duas audiências presenciais. “Na primeira, recebemos 717 contribuições. Percebemos que a proposta do texto não estava adequada. Trabalhamos e melhoramos o texto. Fizemos, então, uma nova consulta pública. Dessa vez, tivemos apenas 54 contribuições, o que mostra que a norma estava mais apropriada.”
Participação virtual
Sobre as audiências virtuais, o superintendente afirmou que a Agência pensa em continuar com esses encontros mesmo depois da pandemia. Isso porque o número de participantes nessas reuniões on line tem sido considerável. “Na audiência virtual que tratou sobre as licitações de duas áreas no Porto de Santos, 1115 pessoas assistiram por algum momento à audiência, com média de 738 pessoas e pico de 832. Houve acessos, inclusive, de participantes na Suíça e na Alemanha”, destacou Pinheiro, ressaltando que a Agência também continuará com as audiências presenciais quando tudo estiver normalizado.