Setor de navegação tem mais de 1100 autorizações emitidas pela ANTAQ

O superintendente de Outorgas da ANTAQ, Alber Vasconcelos, participou, nesta sexta-feira (5), do webinar “BR do Mar e Indústria Naval – Desafios para seu Fortalecimento”, organizado pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) do Congresso Nacional e pelo Instituto Brasil Logística (IBL).

Durante o evento virtual, Vasconcelos apresentou os números atualizados das outorgas vigentes na navegação. Conforme o levantamento, há, atualmente, 1.139 autorizações vigentes (navegação marítima + navegação interior). O número de empresas autorizadas é de 1001. Em relação à frota, existem 2021 embarcações na navegação marítima e 2590, na navegação anterior.

Vasconcelos destacou que um dos pilares da Agência é implementar as políticas públicas determinadas pelo Governo Federal. Além disso, ressaltou o trabalho das gerências da Autorização da Navegação e do Afretamento da Navegação da ANTAQ, setores subordinados à Superintendência de Outorgas, que estão mais relacionados ao desenvolvimento da indústria naval. “A ANTAQ está atenta ao mercado e às mudanças que acontecem no mercado”, garantiu o superintendente, afirmando que a Agência realiza uma regulação que prioriza a contratação de embarcações nacionais.

O superintendente de Outorgas enalteceu que a ANTAQ elabora normativos modernos e os processos que estão tramitando na Agência estão todos digitalizados para dar mais celeridade às deliberações. Além disso, Vasconcelos destacou que a Agência produz estatísticas sobre os setores portuário e de navegação que servem para fomentar e direcionar as políticas públicas.

Autorizações

O superintendente de Outorgas informou que, em 2019, a ANTAQ emitiu 117 autorizações para empresas brasileiras de navegação. Em 2020, foram 18 autorizações.

Três perguntas para Alber Vasconcelos

Qual a importância da indústria naval para o Brasil?

O Brasil já se destacou no cenário mundial na sua indústria naval. No final da década de 1970, éramos o segundo no mundo em construção naval, atrás somente do Japão. Isso contribuiu para uma geração de profissionais que se capacitaram neste ramo, bem como para geração de empregos, não só diretos, mas principalmente indiretos.

Como a ANTAQ pode contribuir para o desenvolvimento da indústria naval?

Participando ativamente das discussões com o setor, nas discussões sobre a formulação da política pública para o setor. Temos hoje o maior banco de dados e o mais confiável do setor aquaviário que subsidia, com certeza, a formulação da política setorial.

Qual a razão dessa redução no número de autorizações para EBNs em 2020?

Precisamos acompanhar os números para termos uma posição definitiva. Porém, este semestre, em março, fomos atingidos pela pandemia, com incertezas em relação a investimentos, o que provavelmente acarretou em uma retração por pedidos de autorizações.