Reunião na ANTAQ discute desestatização da Codesa

Representantes da ANTAQ, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura e consultores se reuniram, na sede da Agência, em Brasília, para discutir o plano de desestatização da autoridade portuária capixaba, estatal que administra os portos de Vitória, Vila Velha e de Barro do Riacho.

Nessa reunião, que foi uma continuidade do primeiro encontro ocorrido em 9 de setembro no Ministério da Infraestrutura, foram apresentados alguns tópicos de discussão para que o projeto de desestatização avance. Entres os pontos levantados durante o encontro estão aqueles que tratam sobre o tipo de serviço público a ser prestado pela concessionária; quem serão os usuários de forma direta do serviço público dentro dos limites da poligonal do porto organizado a ser concessionado; como a ANTAQ regulará o relacionamento entre os atores do processo; a possibilidade de haver um Conselho de Autoridade Portuária (CAP); a modicidade tarifária; a composição tarifária; a expansão portuária; e sobre os arrendamentos.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, disse que essa reunião é ainda um brainstorming, ou seja, uma etapa em que as ideias são desenvolvidas e as informações são agrupadas para que se alcance o objetivo da melhor maneira possível, no caso a desestatização da Codesa. Povia reiterou que “a ANTAQ só irá regular o que for essencial ser regulado. E isso não é negligência. Exigiremos sempre a prestação do serviço adequado, oferecendo segurança jurídica ao mercado. Nesse projeto de desestatização, estaremos alinhados com o Ministério da Infraestrutura e com o Ministério da Economia”.

A previsão é que as alternativas de modelo para a desestatização da Codesa a serem implantadas sejam apresentadas para decisão dos ministros no primeiro semestre de 2020 e que o leilão seja realizado em 2021. O BNDES será o responsável por conduzir os estudos de viabilidade do ativo com a supervisão dos Ministérios da Infraestrutura e Economia, ANTAQ e PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).