Prorrogado prazo para envio de contribuições referentes à audiência pública sobre Análise de Impacto Regulatório

A ANTAQ prorrogou para 26 de junho o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 05/2020-ANTAQ, que tem por objeto a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório – ARR pela Agência.

A Agência estabeleceu também que a audiência pública presencial prevista ocorrerá no modelo virtual em 18 de junho, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.

A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte:

Os interessados em manifestar-se na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 18 de junho de 2020;

Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”;

Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez;

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Teams”, será tentada uma segunda conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”; e

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”.