Nota sobre instabilidade no Sistema de Outorga Eletrônica

Prezados Usuários do Sistema de Outorga Eletrônica (SOE),

Informamos que o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) está passando por instabilidades, ainda sem prazo de retorno. Nesse sentido, os requerimentos de novas outorgas, para qualquer navegação, poderão ser efetuados com o ingresso dos respectivos requisitos por intermédio do Sistema SEI. Da mesma forma, poderão ser comunicadas alterações cadastrais pertinentes às Empresas Brasileiras de Navegação e respectiva frota, além de aditamentos e renúncias aos termos de autorização já concedidos. Mais informações ou dúvidas poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2029 6809.