Diretores da ANTAQ falam sobre desestatização do setor portuário e multimodalidade em Congresso da OAB

Os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery (diretor-geral) e Adalberto Tokarski, participaram do primeiro dia do “IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB”, que está sendo realizado em Florianópolis, Santa Catarina. O evento será encerrado hoje (27). Nery participou do painel sobre desestatização dos portos, e Tokarski do painel sobre o papel das agências reguladoras no transporte multimodal - modelos e perspectivas para o Brasil.

Ao falar sobre a desestatização dos portos, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, disse que as concessões inauguram um novo modelo de gestão no setor portuário, com a transferência da gestão para iniciativa privada. “Estou certo de que esse novo modelo, que está sendo implementado no país a partir da privatização da Companhia Docas do Espírito Santo - Codesa, trará mais dinamismo para os portos organizados, garantindo maior qualidade e eficiência de serviços”, ressaltou.

Nery mencionou que a desestatização ampliará a atração de investimentos privados para o setor. No caso da privatização da Codesa e da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, os investimentos envolvem recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 35 anos do contrato. “Não tenho dúvidas de que tal objetivo será alcançado e servirá de modelo para futuros projetos do mesmo porte”, destacou o diretor-geral da ANTAQ, acrescentando que esse processo vem sendo conduzido com total transparência, de forma a garantir segurança jurídica aos investimentos.

Nery ressaltou ainda o potencial de crescimento do Porto de Vitória, a partir do novo modelo de gestão. “O porto de Vitória tem um portfólio de cargas já consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário, mas ainda tem muito potencial para crescer. Com certeza, esse modelo vai conferir uma nova realidade para o porto capixaba”, afirmou.

Multimodalidade

Em sua apresentação, o diretor Adalberto Tokarski falou que a ANTAQ tem como uma das suas principais atribuições, no transporte aquaviário e no âmbito portuário, promover um ambiente regulatório e institucional que propicie a utilização da multimodalidade na busca de maior eficiência e economicidade. Para Tokarski, esse ambiente só será alcançado com a melhoria e o aumento da disponibilidade de serviços na navegação Interior e na navegação de cabotagem e por meio do aumento da disponibilidade de infraestrutura portuária, com mais acessos ferroviário, rodoviário e aquaviário e berços para cabotagem e acesso/berços para navegação interior.

“Eu reforço como pauta importante discutir uma política para navegação fluvial, que olhe o todo - o transporte de cargas, o transporte de passageiros e também a questão da sustentabilidade”. Outro ponto citado pelo diretor da ANTAQ foi o dos acessos ferroviários. “Nós temos vários problemas de acessos ferroviários. Há casos em que uma ferrovia funciona por 1.000, 1.500 km, mas há um gargalo exatamente na chegada ao porto”, frisou.

O diretor da ANTAQ mencionou ainda outras medidas para tornar o transporte multimodal uma realidade no Brasil. Segundo ele, é essencial reduzir a burocracia, agilizar os processos internos, modernizar os normativos, induzir e atuar em ações e discussões multissetoriais que levem à redução dos entraves no setor e ao aproveitamento regular e integrado dos diferentes modais de transporte. “Só assim alcançaremos a racionalidade logística e a eficiência no transporte de pessoas e cargas”, apontou.