Diretor-geral da ANTAQ participa de webinar sobre perspectivas para o setor portuário

A ANTAQ está comprometida com o governo federal para a realização do programa de arrendamentos portuários. A afirmação é do diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, que participou do webinar “Retrospectiva de 2020 e as Perspectivas para o Setor Portuário em 2021”, organizado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), em 28 de janeiro.

A expectativa é que, em 2021, ocorram vinte leilões de áreas portuárias, que devem gerar R$ 3,5 bilhões em investimentos. “Essas licitações trarão, certamente, mais eficiência, mais modernidade e mais produtividade ao setor”, afirmou Nery, lembrando que, no ano passado, oito leilões já foram realizados, com investimentos de R$ 2 bilhões.

O diretor-geral destacou a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. No dia 4 de fevereiro, a ANTAQ realizará audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos a essa desestatização.

Nery também ressaltou o projeto BR do MAR, que está em análise pelo Congresso Nacional. O projeto tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. “Tenho certeza que o Congresso Nacional aprimorará o projeto de lei e entregará um marco para incrementar nossa cabotagem, tão essencial para a logística brasileira”, disse.

Durante sua fala, o diretor-geral defendeu, ainda, a navegação interior como forma de incrementar a multimodalidade. Enalteceu também a regulação e a fiscalização responsivas. “A Agência deve regular quando for realmente necessário para não criar entraves burocráticos”, afirmou, destacando que a fiscalização responsiva é preventiva, na medida em que o comportamento pregresso do prestador de serviço é que determina a frequência e a intensidade da ação fiscal.

Nery falou também sobre o projeto de cálculo administrativo da regulação. “A ANTAQ está fazendo uma ampla revisão de suas normas com o intuito de diminuir o fardo regulatório, além de desburocratizar o setor. “É preciso avaliar o custo-benefício da regulação”, disse o diretor-geral, defendendo a figura do arredamento simplificado para áreas menores das instalações portuárias.