Diretor Francisval Mendes participa da IMO

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, participou, entre os dias 15 e 19 de julho, da 122ª Sessão do Conselho da International Maritime Organization (IMO), em Londres. Durante os dias de trabalho, foram discutidos diversos assuntos, entre eles proteção ao meio ambiente marinho, segurança marítima, linhas vitais do transporte marítimo e a universidade marítima mundial.

Como uma agência especializada da Organização das Nações Unidas, a IMO é a autoridade global de definição de padrões para a segurança, proteção e desempenho ambiental do transporte marítimo internacional. Seu principal papel é criar uma estrutura regulatória para o setor de transporte marítimo que seja justa e efetiva, universalmente adotada e implementada.

“É sempre importante estar presente em reuniões como a da IMO. Conferir o que está sendo discutido no ambiente regulatório mundial. A troca de experiências é enriquecedora para a regulação que a ANTAQ realiza”, destacou Mendes.

A ótica regulatória associada ao contexto da segurança da navegação aquaviária e da salvaguarda da vida humana no mar amplia a efetividade das normas e procedimentos que tenham repercussão nos aspectos econômicos e operacionais da prestação de serviços portuários e de transporte, garantindo a devida aderência das medidas às políticas públicas de Estado.

Na visão do diretor Francisval Mendes, a participação da ANTAQ em eventos dessa natureza vai além do mero cumprimento da atribuição estabelecida no Inciso X da Lei n. 10233/01, o qual prevê que cabe ao órgão representar o Brasil junto aos organismos internacionais de navegação e em convenções, acordos e tratados sobre transporte aquaviário: “É oportunidade ímpar para troca de experiências, atualização e desenvolvimento técnico do seu quadro de servidores, bem como potencializar o estabelecimento de parcerias para que a ANTAQ se consolide cada vez mais no cenário internacional, como referência em questões regulatórias e fornecimento de informações aquaviárias”.