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ANTAQ realiza audiência pública virtual para arrendamento do terminal MAC14 no Porto de Maceió
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública virtual referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14. A audiência virtual teve por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à licitação da área, que estão em consulta pública até 10/02/2021 no portal da Autarquia na internet.
A Audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Licitação Permanente da ANTAQ – CPLA, Bruno Pinheiro, e contou na sua abertura com a participação do diretor-geral da Agência, Eduardo Neri, do também diretor da Autarquia, Adalberto Tokarski, do diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, do assessor comercial do Porto de Maceió, Fábio Saboya, e do presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, almirante de esquadra Elis Treidler Öberg. Na oportunidade, o assessor técnico da EPL, empresa responsável pelo estudo do arrendamento do terminal, Leonardo Takei, fez a apresentação do projeto.
Ao abrir a audiência, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou o programa de arrendamentos do Porto: “O Porto de Maceió está de parabéns, com melhorias que também são percebidas na sua gestão, e não é por acaso que registrou um crescimento de quase 16% na movimentação de cargas no ano passado”, afirmou. Em relação a audiência pública do MAC14, Nery disse que será “um marco decisivo para o aprimoramento do edital e do sucesso da contratação da empresa que vencerá o leilão”.
Para o diretor Adalberto Tokasrki, a disponibilidade de mais áreas, com a consequente diversificação das cargas movimentadas, “é extremamente estratégica para dar sustentação ao Porto de Maceió”. Nesse sentido, “minha expectativa é altamente positiva para o aprimoramento das ferramentas e o sucesso do leilão do MAC 14”, salientou.
Creditando o sucesso das licitações portuárias ao trabalho conjunto da ANTAQ, Secretaria Nacional de Portos, administrações portuárias e à Empresa de Planejamento e Logística, o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Lavor, destacou a participação da sociedade nas audiências públicas. “A gente sempre espera receber contribuições. Em todos os nossos projetos, a modelagem que entrou na audiência púbica foi diferente da que saiu. E isso tem sido um fator de sucesso muito grande nas licitações portuárias”, apontou.
O terminal
A área MAC14 possui 32.938 m2 e se destina à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira. O prazo contratual é de 15 anos, se iniciando em 2022, sendo os dois primeiros anos pré-operacionais. O terminal compartilhará o cais público adjacente ao berço 5 com outras operações do porto, atendendo a uma demanda estimada de 477 mil toneladas de cavaco de madeira/ano.
Entre os principais investimentos a serem realizados pelo futuro arrendatário estão a preparação e pavimentação da área; sistema de combate a incêndio; construções civis; sistema de recepção rodoviária; correias transportadoras; elevador de empilhamento; dois shiploaders com capacidade nominal de 425 toneladas/hora; e pás carregadeiras. O terminal contará com um pátio para armazenagem de 40.000 toneladas.