ANTAQ realizará tomada de subsídios relativa à cobrança de THC

A ANTAQ realizará, entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, Tomada de Subsídios para receber contribuições, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda Regulatória 2020/2021, que busca sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.

O questionário referente a esta Tomada de Subsídios Pública estará disponível no seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 4 de novembro, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada052020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.