ANTAQ realizará em Belém audiência presencial sobre proposta de norma da navegação interior

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, em 5 de março próximo, em Belém (PA), audiência pública presencial visando fomentar a discussão para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os procedimentos e critérios para outorga de autorização e para a prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional, ou em faixa de fronteira.

A audiência pública em Belém será a segunda oportunidade para o debate sobre a proposta de norma, que tem por objetivo a revisão da Resolução nº 912/2007. Em 29 de janeiro último, a Autarquia realizou uma primeira audiência presencial sobre o tema, em Manaus.

A audiência pública presencial em Belém será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA (Travessa Quintino Bocaiuva, nº 1.588, Belém/PA), com início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. O credenciamento para manifestações será realizado no local, das 14h às 15h.

A Audiência Pública Presencial integra a Consulta e Audiência Pública nº 19/2019, que está em andamento. Os interessados em contribuir com o aprimoramento da proposta de norma da ANTAQ poderão enviar suas sugestões à ANTAQ até às 23h59 de 13 de março de 2020. Serão consideradas as contribuições, subsídios e sugestões enviadas exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico, disponível no site da Agência.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a esta consulta/audiência pública (nº 19, de 2019) estão disponíveis no site da ANTAQ