ANTAQ realizará audiência pública sobre arrendamento de área no Porto de Pelotas (RS)

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período entre 13 de julho e 26 de agosto de 2020, para obter contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, localizada no Porto de Pelotas (RS), denominada PEL01.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a essa audiência pública estarão disponíveis no site da ANTAQ.

Serão considerados pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 26/08/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia122020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE), desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da ANTAQ.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados no site da Agência.

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre esse ato normativo, será realizada audiência pública presencial em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

Conforme informações da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ (CPLA), a receita bruta global do contrato, que terá prazo de 15 anos, será de R$ 163 milhões. O arrendatário investirá R$ 16 milhões. A movimentação total, ao longo do tempo do contrato, alcançará cerca de dez milhões de toneladas. A área a ser arrendada é de 23.510 metros quadrados.