ANTAQ realiza tomada de subsídios sobre serviço de informações de transporte de passageiros na navegação interior

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, no período de 15/09/2020 a 13/10/2020, Tomada de Subsídios Pública nº 02/2020/SRG-ANTAQ visando obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 1.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021, que versa sobre o serviço de informações de transporte de passageiros na navegação interior. A Tomada de Subsídios nº 2/2020 foi publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União desta terça-feira(8).

Participação/questionário eletrônico

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 13/10/2020, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível no endereço eletrônico: http://bit.ly/SubsidiosSIP-ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_tomada022020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste Aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do questionário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do questionário eletrônico, poderá fazê-la utilizando o computador da Secretaria-Geral – SGE, desta Agência, no caso de Brasília, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste Aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência.