ANTAQ realiza audiência virtual sobre procedimentos para operações com produtos perigosos

A ANTAQ realizou nesta segunda-feira (5) audiência virtual para obter contribuições para proposta de norma que dispõe sobre os procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado. A reunião faz parte da Audiência Pública Nº13.

Os interessados em contribuir têm até o dia 7 de outubro. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ, exclusivamente, por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia132020@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.