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ANTAQ realiza audiência virtual para receber contribuições referentes à licitação de áreas em Santos

Evento on-line aconteceu nessa terça-feira (9)

Publicado em 10/06/2020 00h00 Atualizado em 28/04/2021 15h28

A ANTAQ realizou nessa terça-feira (9) a primeira audiência pública virtual. O evento on-line recebeu contribuições relativas à licitação das áreas STS08 e STS08A, localizadas no Porto de Santos. A audiência virtual aconteceu devido à pandemia da COVID-19.

Os interessados puderam se manifestar na audiência pelo “Whatsapp” por vídeo, áudio ou em mensagens escritas. Houve também a manifestação pelo aplicativo “Microsoft Teams”. Toda a sessão virtual foi transmitida pelo “Youtube”.

A apresentação realizada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) sobre as duas áreas a serem licitadas está disponível no site da Agência.

As contribuições ainda poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

As áreas

STS08 – Localizada na região da Alamoa do Complexo Portuário de Santos, esta área possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.

STS08A – Localizada no porto organizado santista, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7,05 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

A diretora interina da ANTAQ, Gabriela Costa, que participou da audiência virtual, destacou a importância dessa licitação para o Porto de Santos e para o Brasil e afirmou que, mesmo em um período de pandemia, a ANTAQ continua fazendo seu trabalho com eficiência em prol da infraestrutura portuária.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, Bruno Pinheiro, afirmou que “em um momento de recessão, o Brasil precisa ainda mais de investimentos e de infraestrutura. E a ANTAQ, com esses arrendamentos, está contribuindo para isso”.