ANTAQ realiza audiência pública virtual sobre licitação de área para movimentar trigo no Porto de Fortaleza

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou nesta segunda-feira (06) audiência pública virtual para debater sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório do arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizado no Porto de Fortaleza/CE. A matéria encontra-se em consulta pública no portal da Autarquia na internet.

Os interessados puderam se manifestar por vídeo, áudio e via aplicativo “WhatsApp” e ainda entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Ao todo, 161 pessoas assistiram a audiência.

O debate foi presidido pelo superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ – CPLA, Bruno Pinheiro, e contou com a participação do diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski; do presidente e do coordenador de Estruturação de Projetos da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Arthur Lira e Fernando Santos; do coordenador-geral de Modelagens de Arrendamentos Portuários da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Disney Barroca;  da diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do Ministério da Infraestrutura, Ana Salles; e da presidente e do diretor Comercial da Companhia Docas do Ceará, Mayara Chaves e Mauro Jorge.

Na oportunidade, o coordenador da Gerência de Estruturação de Projetos da EPL, Fernando Santos, fez uma apresentação dos estudos do terminal. Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Conforme os estudos da empresa de planejamento, o valor global do contrato/receita bruta total é de R$ 516,6 milhões, tendo os futuros arrendatários do terminal que pagar à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54 e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada.

Os investimentos previstos a serem feitos ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões, os quais deverão ser aplicados em um novo descarregador de navio com capacidade nominal mínima de 1.000 t/h; na compra de novas correias transportadoras para interligação do Berço 103 ao Armazém A, dotando o terminal de independência operacional; e ainda na dragagem de aprofundamento do Berço 103 para 13 metros. Segundo o estudo da EPL/SNPTA, os investimentos devem garantir um melhor desempenho nas operações de embarque e desembarque e na capacidade de armazenagem do terminal.

Ao se manifestar, o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, ressaltou o modelo de audiência pública virtual adotado pela Agência. “Destaco aqui o envolvimento da Diretoria e do corpo de servidores da Autarquia, que permitiu que esse processo de consulta à sociedade prosseguisse e o país pudesse se valer dessa ferramenta para atrair novos investimentos privados e garantir mais oferta de infraestrutura portuária, para a qual, com certeza, essa área do Porto de Fortaleza agrega grande valor”, assinalou.

A presidente da Companhia Docas do Ceará, Mayara Chaves, também enfatizou o debate realizado pela ANTAQ. “Essa audiência pública foi de grande valia para mostrar o potencial do nosso porto e da área que estaremos licitando proximamente. “Tenho certeza de que o leilão será um sucesso”, afirmou.

O superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ, Bruno Pinheiro, disse que com a audiência virtual a Agência dá sua contribuição para fazer valer a política pública e os investimentos tão necessários ao país neste momento de pandemia. Pinheiro informou que as audiências virtuais têm sido muito mais efetivas do que as presenciais. “Tem sido assim desde que adotamos esse modelo e a audiência de hoje mostra, ao contar com a participação de mais de 150 pessoas, que essa ferramenta veio para ficar”, apontou.

Toda a audiência virtual realizada nesta segunda-feira foi gravada e será disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube.

Consulta pública

As contribuições, subsídios e sugestões para esta consulta/audiência públicas poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública também estão disponíveis no site da Agência.