ANTAQ publica três termos de liberação de operação para TUPs e ETC

A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, na terça-feira (11), três termos de liberação de operação que autorizam três empresas a operarem, integralmente, em Estação de Transbordo de Cargas (ETC) e em terminais de uso privado (TUPs). Os três termos estão na seção 1, página 40, do DOU.

Um dos termos autoriza a empresa Petrobras Distribuidora S.A. a operar na instalação portuária denominada Terminal de Porto Velho, com observância às normas e regulamentos da ANTAQ e do Ministério da Infraestrutura. A instalação está localizada na margem direita do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Trata-se de uma ETC.

Já o outro termo autoriza a empresa Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA a dar início a operação integral de instalação portuária denominada Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA. A instalação está situada em Porto Velho (RO).

O terceiro termo de liberação de operação autoriza a empresa JF de Oliveira Navegação LTDA a operar na instalação portuária denominada TUP JF de Oliveira-Manaus. A empresa passa a ter área total de 51.199,29m², com 48.675,82m² da área original, além de 2.523,47m² de ampliação, que consiste na construção fixa formada por uma ponte flutuante e um cais de 150m de extensão. A instalação localiza-se em Manaus (AM).