ANTAQ publica no DOU extrato de acordo de cooperação com Cade

A ANTAQ publicou, nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, o extrato do acordo de cooperação técnica com o Conselho de Defesa Econômica (Cade) para o aperfeiçoamento das ações voltadas à defesa, fomento e disseminação da concorrência no âmbito dos serviços de transportes aquaviários.

O acordo prevê o compartilhamento de documentos, estudos, pesquisas, informações, conhecimentos e experiências; produção conjunta de estudos, pesquisas e materiais didáticos; realização de reuniões, workshops e visitas técnicas; promoção de cursos, palestras, conferências e seminários, entre outras ações.

O gerenciamento do acordo de cooperação técnica será realizado por grupo composto de quatro servidores, sendo dois da ANTAQ e dois do Cade. A designação dos servidores deverá ocorrer no prazo de até três meses após a celebração do acordo.

O acordo de cooperação técnica terá vigência de 60 meses.